A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e grandes plataformas de comércio eletrônico firmaram, na última terça-feira (23), um pacto voltado a coibir a oferta de minicelulares sem homologação, dispositivos cada vez mais comuns dentro de unidades prisionais brasileiras.
O foco do acordo recai sobre os marketplaces, ambiente em que lojistas de diferentes portes se valem da estrutura de um grande site de varejo para anunciar e vender seus produtos.
Assinaram o compromisso as seguintes empresas:
- Amazon;
- Shopee;
- Mercado Livre;
- Casas Bahia;
- Magalu;
- Carrefour;
- Temu.
Para dar mais eficiência à fiscalização, o termo assinado estabelece que as plataformas criem mecanismos tecnológicos — entre eles, soluções baseadas em inteligência artificial — aptos a confrontar o número de homologação da Anatel com as informações do produto anunciado.
Esse código opera como uma espécie de identidade do aparelho, permitindo identificar dados como fabricante e modelo.
As empresas também terão de informar quais outras providências pretendem adotar, além da verificação do número de homologação. Em etapa seguinte, será constituído um grupo de trabalho conjunto com a Anatel para monitorar a implementação das ações.
Por que esses aparelhos acabam dentro das celas
O principal chamariz desse tipo de dispositivo é o tamanho reduzido. Em 2023, agentes do sistema prisional de Canoas, no Rio Grande do Sul, localizaram um exemplar escondido em uma cela. O detalhe que mais chamou a atenção das autoridades é que o aparelho passou sem ser identificado pelos equipamentos de revista.
Naquele caso, o telefone tinha dimensões próximas às de uma tampa de caneta. Em outra ocorrência, registrada no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de São José do Rio Preto, no interior paulista, um modelo tão compacto foi engolido por um detento, que chegou a ocultar três aparelhos junto com quatro baterias.
Já em 2025, um minicelular camuflado de lata de refrigerante foi recolhido em um presídio de Cuiabá, no Mato Grosso. O objeto também entrou na cela sem ser flagrado pelos dispositivos de fiscalização da unidade.
